ST19 - AÇÕES DE ENSINO, PESQ. E EXT. DE MOV. SOCIAIS, NEAB'S E GRPS CORRELATOS P/ A EFETIV. DA ED. ETNICO-RACIAL

AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS, NEAB’S E GRUPO CORRELATOS PARA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL COMO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Coordenadores: Nedy Bianca Medeiros de Albuquerque Danilo Rodrigues Do Nascimento

O Brasil foi constituído sob a égide do autoritarismo de um regime patriarcal e excludente, assentando sua construção histórica no racismo (SANTOS, 2022) e em mecanismos de controle social, político e econômico. Essa caracterização é perpassada pelo “pacto da branquitude” (BENTO, 2022), “colorismo” (DEVULSKY, 2021) e o mito da democracia racial para dissimulação das diversas roupagens do racismo, quer seja recreativo (MOREIRA, 2019), institucional, estrutural (ALMEIDA, 2019) ou religioso (NOGUEIRA, 2020), que se interseccionam (AKOTIRENE,2019). Em contrapartida, as trajetórias de lutas das populações negras (PEREIRA, 2013) e indígenas corroboraram a feitura de movimentos sociais tendo ressonância sobre a Constituição Federal de 1988, asseverando a nação brasileira o caráter democrático, livre e igualitário. Contudo, normas legais não são garantias…